No dia 2, sexta-feira, professores de todo o País reuniram-se de tarde no Grande Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, para analisarem o actual ponto das negociações com o Ministério da Educação (ME) e definirem as linhas orientadoras da intervenção sindical até ao final do ano lectivo. Promovido pela Fenprof e seus sindicatos, este plenário nacional aprovou uma resolução com as principais exigências dos docentes, admitindo a realização de uma greve, em Março, e uma manifestação e uma greve, no terceiro período lectivo.

A sublinhar a seriedade do aviso, os participantes no plenário foram em manifestação até ao ME, na Avenida 5 de Outubro, entregar em mão o documento aprovado.

A partir do plenário nacional realizado a 4 de Outubro, «foi levada por diante uma grande campanha de esclarecimento, debate e mobilização que permitiu organizar e concretizar a luta e, com ela, reforçar as posições da Fenprof na mesa das negociações». Sob o lema «Valorizar a Educação e os seus profissionais – 2017-2018: Tempo de resolver problemas», a campanha centrou-se em reivindicações socioprofissionais (carreiras, aposentação, horários de trabalho, concursos) e em matérias mais gerais, da organização das escolas e do sistema (gestão democrática e combate à municipalização).

Como «momento mais marcante» do início deste ano lectivo, foi referido o processo de luta que culminou na greve de 15 de Novembro, dia em que teve lugar uma concentração com mais de dez mil professores frente à Assembleia da República, onde nesse dia os representantes do ME debatiam o Orçamento «parco» destinado à Educação. Na resolução assinala-se que «três dias depois, o Governo assumia diversos compromissos» com as organizações sindicais, sobre a carreira nos ensinos Básico e Secundário, e aceitou «iniciar um debate, que tem vindo a adiar, sobre os principais factores de desgaste» na profissão docente (horários de trabalho e envelhecimento).

Ocorreram muitas reuniões de negociação, «embora, não raras vezes, tal resultasse do imperativo legal e não de uma postura efectivamente negocial». «Contrariando o compromisso assumido e mantendo grande inflexibilidade negocial», o ME «fez dos processos negociais sobre a realização, em 2018, de um concurso interno antecipado, e o [concurso] de progressão aos 5.º e 7.º escalões autênticos simulacros negociais». Nestes dois processos, o Ministério impôs «soluções muito negativas, das quais a Fenprof se demarca completamente».

Nas negociações sobre o reposicionamento na carreira, a recuperação do tempo de serviço retirado aos professores, os horários de trabalho e a aposentação, a estratégia do Governo é «adiar a apresentação de propostas e a consequente resolução dos problemas».

Há ainda negociações encerradas «sem qualquer solução aceitável», o que leva a Fenprof a exigir a renegociação do regime de progressão aos 5.º e 7.º escalões e a negociação de um regime justo de concursos.

Até final do 2.º período (23 de Março), a federação exige que estejam concluídas, de forma favorável às reivindicações dos docentes, as negociações sobre reposicionamento na carreira, recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho e aposentação.

Plano em marcha

Desde já, ficou decidido intensificar a realização de plenários e reuniões de professores.

Em Abril, no 3.º período, poderá ser retomada a greve à componente não lectiva nos horários, «sempre que seja preenchida com actividades lectivas».

Para contestar a proposta do Governo sobre reposicionamento na carreira, caso esta não acolha a Resolução 1/2018 da AR e insista em apagar tempo de serviço prestado, podem ser convocadas concentrações.

Mantêm-se todas as acções em curso e será prestado apoio a outros protestos de professores penalizados por procedimentos do ME que «retiraram transparência» ao concurso de mobilidade interna.

Ao Provedor de Justiça e ao Ministério Público vão ser apresentadas queixas devido à não abertura de mais de 700 vagas no concurso de integração extraordinário.

Perante as posições do ME e do Governo e tendo em consideração os objectivos inscritos na declaração de compromisso de 18 de Novembro, a Fenprof deverá apresentar amanhã, dia 9, numa reunião com as demais organizações sindicais que a subscreveram, uma proposta de greve nacional de professores e educadores, durante toda a semana de 12 a 16 de Março, por regiões.

Na resolução do plenário preconiza-se ainda que, desde já, se inicie o debate sobre a possibilidade de, no 3.º período lectivo, realizar uma manifestação nacional e uma nova greve, «caso o ME e o Governo mantenham posições negociais negativas ou continuem a adiar os processos negociais».